domingo, 2 de maio de 2021

“A Invenção dos Direitos Humanos – uma história”, de Lynn Hunt – as duas guerras mundiais e o início dos processos que resultaram na Declaração de 1948; primeira guerra, mortandade, discussão sobre a Liga das Nações, entraves e conservadorismo; segunda guerra, mortandade e revelações sobre as atrocidades nazistas condenadas como crimes contra a humanidade; Conferência de São Francisco e fundação da ONU

Talvez seja interessante retomar https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2021/04/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma_80.html antes de ler esta postagem:

Parte do livro destaca as duas guerras mundiais e o processo de discussões que resultaram na aprovação da Declaração de 1948. O texto não tem pretensão de explicar os conflitos, mas situá-los historicamente no contexto da reflexão sobre os direitos.
Como se ressaltou anteriormente, a Rússia foi palco de movimentos que desencadearam a Revolução de inspiração marxista. Neste país, os bolcheviques dedicaram-se a implantar, não sem atropelos e articulada oposição, a ditadura do proletariado. A Primeira Guerra ainda não havia se encerrado e as lideranças dos países aliados buscavam “mecanismos para assegurar a paz”, já que sua vitória era iminente.
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A Rússia assinou a paz em separado com os alemães. Isso se deu em março de 1918, quando o país já somava dois milhões de mortos em consequência da guerra. Ao final dos conflitos em novembro, o mundo se espantaria com o número oficial de mortos depois de quatro anos: 14 milhões, em sua maioria soldados.
Na França e na Rússia, três quartos dos que haviam sido mobilizados terminaram mortos ou feridos.
Essas notícias chocantes levaram parte dos diplomatas que discutiam os acordos de pós-guerra a se dedicarem à fundação da Liga das Nações com o objetivo de “manter a paz, supervisionar o desarmamento, arbitrar as disputas entre as nações e garantir os direitos para as minorias nacionais, mulheres e crianças”.
Houve muita resistência aos princípios da Liga e nos Estados Unidos, apesar dos esforços do presidente Woodrow Wilson, o Senado não aprovou a participação do país. Há que se destacar que logo no começo Alemanha e Rússia foram rejeitados como membros associados, sendo admitidos posteriormente.
Apesar de propagar a “autodeterminação na Europa”, a Liga decidiu exercer influência e administração através de “mandatos” nas antigas colônias da Alemanha e do extinto Império Otomano. Sobretudo em relação às ex-colônias turcas, ainda se salientava a ideia da “superioridade europeia” sobre os demais povos como fator determinante para essa disposição.
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Como se sabe, a Liga foi incapaz de inibir o advento do fascismo italiano e do nazismo na Alemanha. Desse modo, não conseguiu evitar a Segunda Guerra, que revelou armas e táticas bélicas altamente destrutivas. Como resultado dos massacres, cerca de sessenta milhões foram mortos, sendo que a maioria foi de civis... Estima-se que seis milhões de judeus morreram “pelo simples fato de serem judeus”.
A destruição de cidades inteiras levou milhões de pessoas a viverem como refugiadas em campos que não lhes permitiam vislumbrar qualquer dignidade futura. Por motivações étnicas foram definidos reassentamentos. O livro cita o caso de dois milhões e meio de alemães que tiveram de deixar a Tchecoslováquia ao final dos conflitos.
Os dois blocos em conflito realizaram ataques contra civis, mas nada se compara à carnificina provocada pelos nazistas contra os judeus. Os registros fotográficos realizados pelos soldados aliados evidenciaram a visão chocante dos campos de concentração. A libertação dos horrendos locais revelou o quanto os discursos de ódio, de apologia à supremacia ariana e à pureza da nação foram levados às últimas (e mais funestas) consequências.
A respeito dos julgamentos que ocorreram em Nuremberg entre 1945 e 1946, o texto destaca que, além de as atrocidades cometidas pelo Nazismo terem se tornado públicas, as audiências “estabeleceram o precedente de que os governantes, os funcionários e o pessoal militar podiam ser punidos por crimes ‘contra a humanidade’”.
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Antes mesmo que a guerra terminasse, representantes norte-americanos, soviéticos e ingleses, discutiram termos que viabilizariam um avanço para a Liga das Nações.
Em 1945 realizou-se a Conferência de São Francisco que traçou a estrutura do que viria a ser a Organização das Nações Unidas... O novo organismo teria o Conselho de Segurança dirigido por representantes dos países mais poderosos e, além disso, a Assembleia Geral, composta por delegados dos países signatários. O Poder Executivo estaria a cargo de um secretário-geral.
Também na Conferência de São Francisco estabeleceu-se a Corte de Justiça em Haia (Holanda) em substituição à que era vinculada à Liga das Nações desde 1921 na mesma cidade.
A 26 de junho de 1945, cinquenta e um países aprovaram, se tornaram signatários da “Carta das Nações Unidas” e fundadores da ONU.
Leia: A Invenção dos Direitos Humanos. Companhia das Letras.
Um abraço,
Prof.Gilberto

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