Talvez seja interessante retomar https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2021/05/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma.html antes
de ler esta postagem:
Apesar de todas as evidências de crimes praticados
pelos nazistas contra “os judeus, ciganos, eslavos e outros”, os diplomatas das
diversas nações reunidos em São Francisco pareciam reticentes sobre discussões
a respeito da questão dos direitos... Não fosse a atuação de organizações civis,
incitando-os à reflexão sobre a necessidade de pautar os direitos humanos, o
tema podia mesmo ser esquecido ou relegado em detrimento de outras discussões.
(...)
O texto esclarece que
ainda em 1944 a Grã-Bretanha e a União Soviética rejeitaram “propostas de
incluir os direitos humanos na Carta das Nações Unidas”. Representantes
ingleses acreditavam que a temática acabaria incentivando lutas por independência
em territórios coloniais britânicos, já os soviéticos queriam evitar que a
questão se tornasse demais evidente e, desse modo, passasse a ser “inconvenientemente
utilizada” em “sua esfera de influência, então em expansão”.
E não é só isso... Também os Estados Unidos se posicionaram contra os
chineses que defendiam a inclusão da “afirmação sobre a igualdade de todas as
raças” na Carta da ONU.
Como
se vê, havia alguns obstáculos para o entendimento necessário à inclusão dos
direitos humanos no documento. E isso era protagonizado por países poderosos...
Já os representantes de países da América Latina e da Ásia, pequenos ou de
média extensão territorial, exigiam maior atenção à questão dos direitos
humanos, entre outros motivos, porque traziam um histórico de exploração que
sofreram dos países colonialistas e o faziam como que a reivindicar uma
reparação.
(...)
A
maior parte dessas associações tinha sede nos Estados Unidos e contribuíram
significativamente para que os funcionários do Departamento de Estado
norte-americano se sensibilizassem e colocassem os direitos humanos na Carta...
Entre os movimentos que mais atuaram junto aos delegados destacaram-se “o
Comitê Judaico Americano, o Comitê Conjunto pela Liberdade Religiosa, o
Congresso das Organizações Industriais (CIO), e a Associação Nacional para o
Progresso das Pessoas de Cor (NAACP)”.
Depois que ficou
patente que a Carta garantiria “que as Nações Unidas nunca interviriam nos
assuntos internos de um país”, União Soviética e Grã-Bretanha também
consentiram em discutir os direitos humanos.
(...)
Apesar desses
avanços, não havia garantia de que a conferência assegurasse os direitos
humanos e sua urgência... O caso é que o documento de 1945 deu ênfase à
temática da “segurança internacional” e poucas linhas ao:
“respeito
e cumprimento universal dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para
todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”.
Há que se considerar que o documento (a Carta da ONU) criava uma
Comissão dos Direitos Humanos, que imediatamente determinou a necessidade de se
esboçar “uma carta dos direitos humanos”. A comissão foi presidida por Eleanor
Roosevelt, que se destacou na defesa de um projeto que seria levado ao
“complexo processo de aprovação”.
Para termos ideia do “complexo processo de
aprovação”, “A Invenção dos Direitos Humanos” destaca que um texto preliminar
foi elaborado por John Humphrey, professor de Direito da Universidade McGill,
do Canadá... A comissão revisaria o rascunho elaborado pelo acadêmico. Após a
aprovação, o texto seguiria para a Assembleia Geral, onde devia passar pelo
“Terceiro Comitê sobre Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais”, composto
por representantes de todos os Estados-membros.
Aconteceu que quando a
redação sugerida para debate chegou aos representantes soviéticos, estes
apresentaram “emendas para quase todos os artigos”. As propostas foram
discutidas, e há que se considerar outras de delegados dos demais países,
durante oitenta e três reuniões do “Terceiro Comitê”...
Quase 170 emendas foram exaustivamente debatidas e, por fim, “um
rascunho foi sancionado para ser votado”.
Enfim,
a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada no dia 10 de dezembro
de 1948. A apuração dava conta de que “quarenta e oito países votaram a favor,
oito países do bloco soviético abstiveram-se e nenhum votou contra”.
Continua em https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2021/05/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma_17.html
Leia: A
Invenção dos Direitos Humanos. Companhia das Letras.
Um
abraço,
Prof.Gilberto
