Talvez seja interessante retomar https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2021/02/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma_25.html antes
de ler esta postagem:
O Visconde de Bonald se colocou contra a
Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos... Ainda em sua opinião, a
Declaração levava as pessoas a relaxarem em relação aos deveres, pois
concentravam seus esforços a exigir direitos e a possibilidade de realizar “desejos
individuais”... Como a Declaração não colocou termo às ansiedades
individualistas e proporcionou o descaso aos deveres, a França se encaminhou “direto
à anarquia, ao terror e à desintegração social”.
Para
o filósofo conservador, seria necessário que a Igreja Católica recuperasse a
importância que havia perdido. A monarquia “restaurada e legítima” a protegeria
e assim os “princípios morais verdadeiros” voltariam a ser inculcados na
população.
Bonald tornou-se considerado entre os mais conservadores e, logo que a
dinastia dos Bourbon foi reinstalada, tomou a frente do processo de revogação dos
direitos, como as leis do divórcio. Ele também encabeçou a defesa da volta da
censura aos textos antes de sua publicação.
(...)
As conquistas militares francesas ao tempo da
República e de Napoleão foram propícias à
divulgação da Revolução... A mensagem
sobre os direitos seguiu em meio ao avanço imperialista e à truculência bélica.
Foi assim que os franceses influenciaram a abolição da tortura na Suíça e na
Holanda (1798)... O mesmo ocorreu na Espanha em 1808, quando o trono estava
ocupado pelo irmão de Napoleão.
Depois da derrota de 1814, e a partir das restaurações,
as alterações introduzidas foram revogadas. A tortura foi reintroduzida tanto na
Suíça quanto na Holanda... Já o rei da Espanha decidiu restabelecer a Inquisição,
que recorria às torturas em seus processos.
A questão judaica também foi abalada por onde as tropas francesas passaram
ou se instalaram... Entre os povos que sofriam a invasão havia sempre quem
relacionasse a emancipação concedida aos judeus à atuação das tropas
imperialistas... Muitos “bandoleiros” engajados no combate aos franceses se
articulavam para ataques agressivos contra os judeus.
Os judeus foram emancipados, todavia, após o fim das
guerras napoleônicas, os poderes políticos restaurados eliminavam os direitos
concedidos à minoria religiosa. Isso ocorreu em estados da Itália e Alemanha,
mas nos Países Baixos a emancipação aos judeus foi mantida.
(...)
As iniciativas de Napoleão em relação aos direitos não garantiam o exercício
em sua totalidade e eventualmente podiam ser aplicados a uma região e indeferidos
a outra. O livro destaca que ”a tolerância religiosa e direitos políticos e
civis iguais” foram introduzidos por ele nos diversos locais onde governou,
todavia, na França, limitou a liberdade de expressão e foi inflexível em sua perseguição
à imprensa.
De acordo com o próprio Napoleão:
“os homens não
nascem para serem livres. (...) A liberdade é uma necessidade sentida por uma
pequena classe de homens a quem a natureza dotou com mentes mais nobres do que
a massa dos homens. Consequentemente, ela pode ser reprimida com impunidade. A
igualdade, por outro lado, agrada às massas”.
Ainda de acordo com
Napoleão, os franceses não aspiravam “a verdadeira liberdade”... Eles
pretendiam obter as condições que os levassem “ao topo da sociedade” e desprezariam
os direitos políticos se isso assegurasse a “igualdade legal”.
(...)
Em relação à escravidão,
Napoleão não titubeou...
Logo
que percebeu certa folga nos conflitos na Europa (1802), enviou tropas ao
Caribe para combater as sedições de escravos. De início não deixou claro quais eram
as suas intenções, pois isso poderia agitar ainda mais os rebelados, mas um dos
generais (seu cunhado) levava orientações precisas para “ocupar pontos
estratégicos”, controlar a região e “perseguir os rebeldes sem piedade”. Os
negros deviam ser desarmados, as lideranças seriam presas e enviadas à
França... Dessa forma poderia restaurar a escravidão.
Para Napoleão, espanhóis, ingleses e americanos também não aceitariam o
estabelecimento de “uma república negra”. Como sabemos, em Saint Domingue, a
repressão napoleônica, apesar da matança de 150 mil negros, foi derrotada e a
independência do Haiti foi vitoriosa...
Em outras colônias, as tropas de Napoleão
massacraram os insurgentes. Segundo Lynn Hunt, “um décimo da população de
Guadalupe foi morta ou deportada”.
Leia: A
Invenção dos Direitos Humanos. Companhia das Letras.
Um
abraço,
Prof.Gilberto
