Talvez seja interessante retomar https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2021/01/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma.html antes
de ler esta postagem:
Napoleão
fez retroceder o processo de abolição dos escravos nas colônias francesas e
ordenou a prisão de Toussaint-Louverture, líder haitiano que se tornou mártir da
luta contra o escravismo.
O livro esclarece que a abolição definitiva foi retardada nas colônias
da França “até 1848, quando uma Segunda República chegou ao poder”*. Lynn Hunt
ressalta que os escravizados de Saint Domingue não aceitaram passivamente as
imposições de Bonaparte e enfrentaram com bravura as tropas por ele enviadas. A
resistência resultou no massacre de soldados franceses e de outros países, como
“suíços, alemães e poloneses”**. A independência do Haiti passou para a
História como a primeira protagonizada por escravos.
* Como
sabemos, o Império Napoleônico foi derrotado em 1814. O Congresso de Viena que se
reuniu na sequência tratou de restaurar as monarquias absolutistas que haviam
sido abaladas durante os conflitos entre a França e nações europeias, sobretudo
durante as Guerras Napoleônicas. No caso da França, três reis (Luís XVIII, neto
de Luís XV, reinou até 1824; Carlos X, irmão de Luís XVIII e que foi destituído
pela Revolução de 1830; Luís Felipe I, elevado ao trono após a queda de Carlos
X) passaram pelo trono até a proclamação da citada Segunda República em 1848.
** Milhares de soldados das forças de repressão aliadas a Napoleão morreram
no enfrentamento aos negros do Haiti e de moléstias contraídas nas Antilhas, como
a febre amarela.
A resistência foi em Saint Domingue...
Houve colônias em que as determinações de Napoleão
foram seguidas à risca e a escravidão foi restaurada. Todavia, por toda parte
os movimentos rebeldes impregnaram os antigos revoltosos do desejo de
liberdade.
Na pequena Guadalupe, por exemplo, por ocasião da visita de um
abolicionista após a queda da “monarquia ultraconservadora” de Carlos X, ocorreram
manifestação de exaltação dos escravos à bandeira tricolor que havia sido
“adotada pela República em 1794”. Diz-se que quinze ou vinte deles gritaram:
“Signo glorioso de nossa emancipação, nós te saudamos!”; “Olá, bandeira
benévola, que vem do outro lado do oceano para anunciar o triunfo de nossos
amigos e as horas de nossa libertação”.
(...)
Enfim chegamos à parte do livro que trata dos processos que marcaram
movimentos pelos direitos das mulheres... O ponto de partida para a reflexão
dessa importante temática é o da assembleia francesa ao tempo da discussão e
aprovação da Declaração dos Direitos.
Lynn Hunt esclarece que bem
poucos deputados admitiam que os direitos aplicados aos “homens sem distinção
de cor” deviam se estender também às mulheres. Apesar disso, em situações
diversas a questão veio à tona e alguns direitos civis que muito interessavam a
elas foram aprovados. Um deles foi o “direitos ao divórcio pelas mesmas razões
de seus maridos”.
Até 1792, quando a
Assembleia o aprovou, o divórcio era ilegal no país. Depois do fim do Império
Napoleônico, a Monarquia revogou a lei (em 1816)... Em 1884 houve a
reinstituição do divórcio, mas com restrições maiores do que as impostas na lei
de 1792.
(...)
A partir do que até aqui se tratou nas postagens sobre “A Invenção dos
Direitos Humanos”, vimos que grupos masculinos específicos mereceram a atenção
dos debatedores dos direitos e aos poucos foram conquistando os direitos de
cidadania. Ao mesmo tempo não se considerava concebível qualquer análise acerca
da condição das mulheres. Lynn Hunt salienta que durante os séculos XVII e
XVIII eventualmente ocorreram discussões em torno da “questão das mulheres”,
notadamente em relação à educação a que elas teriam direito, mas nenhuma delas teve
duração ou peso significativo.
Os processos que marcaram as votações das Declarações norte-americana e
francesa não levaram em consideração a participação ativa das mulheres...
Vimos que a condição de protestantes, judeus,
negros livres e escravos foram temas de publicações de panfletos, discursos de
deputados, comissões e sociedades como a dos “Amigos dos Negros”....
Continua em https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2021/01/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma_18.html
Leia: A
Invenção dos Direitos Humanos. Companhia das Letras.
Um
abraço,
Prof.Gilberto
