A questão dos imigrantes tornou-se tema de debates dos deputados e senadores que elaboravam a Constituição... Algumas propostas pretendiam que, dados os episódios em São Paulo, todo asiático que entrasse no país realizaria um exame de sanidade mental. Mas foi a Emenda 3165, de Miguel Costa Filho, que provocou as discussões mais acaloradas. A Emenda proibia a entrada de japoneses no país... Havia os que consideravam a proposta odiosa, e esse era o caso de Aureliano Leite; mas havia os que a apoiavam, e este era o caso (como já citado anteriormente) dos comunistas de Luis Carlos Prestes.
O sociólogo Gilberto Freyre, eleito constituinte pela UDN (União Democrática Nacional) de seu estado, proferiu discursos contrários à Emenda, e citou o próprio exemplo de “bem recebido” como exilado nos Estados Unidos... E falou de outros casos de personalidades que tiveram de se instalar em outras paragens e, graças a isso, puderam se notabilizar mais tarde... Para ele, o Brasil, que tem população miscigenada, não podia permitir que tal Emenda fosse aprovada, legitimando xenofobismo e racismo.
Também o ex-ditador,
Getúlio Vargas, eleito senador (pelo PTB – Partido Trabalhista Brasileiro) pelo
seu estado, o Rio Grande do Sul, acabou participando das discussões em torno da
questão migratória e mais especificamente do caso dos japoneses... Vargas foi atacado por Ferreira Souza, da UDN do Rio
Grande do Norte, para quem o ex-presidente era responsável pelo crescimento da
população imigrante nipônica no Brasil. Em Corações Sujos temos registros acerca de
sua defesa nos debates... Ele afirmou que quando iniciou seu primeiro mandato
no longínquo 1930, o Brasil já contava com a maior colônia japonesa entre todos
os países ocidentais. Vargas dava a entender que, mesmo antes da guerra, teve a
iniciativa de estabelecer controle sobre os japoneses proibindo suas
publicações.Os debates, como podemos notar, eram intensos e prolongaram-se até o fim de agosto... O presidente da Assembleia, que era o senador Fernando de Melo Viana, notava que os constituintes já haviam discutido suficientemente e que não era possível perceber mudanças entre os que manifestavam publicamente seu parecer a favor ou contra a Emenda... Os argumentos eram os mais diversos, uns considerando que tratava-se de inconstitucionalidade; outros apelavam contra o odioso caráter racista da Emenda proposta; alguns inspiravam-se no exemplo norte-americano na adoção de medidas para impedir a grande concentração de imigrantes japoneses... Ao final das discussões questionavam se a Emenda faria parte do Corpo principal da Constituição ou de suas Disposições Transitórias... A votação, enfim, ocorreu e deu em empate... Foram 99 votos a favor e 99 votos contra...
Coube ao presidente da Constituinte a decisão final... E ele votou contra, assim, a Emenda foi rejeitada.
Continua em http://aulasprofgilberto.blogspot.com.br/2012/03/coracoes-sujos-de-fernando-morais_10.html
Leia: Corações Sujos. Companhia das Letras.
Um
abraço,
Prof.Gilberto
