sábado, 1 de junho de 2019

“Os Direitos Humanos”, de Ari Herculano de Souza – Iluminismo e contradições na aplicação de seus ideais; aumento das desigualdades; Declaração de Independência dos Estados Unidos e as evidentes ideias sociais e políticas do movimento; de contradições apontadas pelo autor

Talvez seja interessante retomar https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2019/05/os-direitos-humanos-de-ari-herculano-de_31.html antes de ler esta postagem:

Depois dos fragmentos expressivos da filosofia iluminista, suas referências sobre a sociedade e a justiça, o texto lembra que o movimento produziu ideias econômicas que reforçaram a desigualdade.
(...)
Sem entrar em maiores detalhes, o autor problematiza o Liberalismo que foi impulsionado desde meados do século XVIII com a Revolução Industrial. Ele vê como contraditório o fato de os iluministas defenderem “a pessoa humana, seus direitos, a igualdade, a liberdade, a fraternidade” e ao mesmo tempo consolidarem “os interesses da burguesia”.
Aconteceu que os “patrões” interpretaram a liberdade como a possibilidade de lucrarem sem nenhum obstáculo... Sua relação com os empregados, por exemplo, não podia ter nada que restringisse o seu poder de impor o que bem entendessem... Nenhuma lei deveria determinar salários, jornada ou condições mínimas de trabalho. O lucro estava acima de tudo para os que possuíam os meios de produção...
Ari Herculano de Souza cita a “doutrina” do “laissez faire, laissez passer” para mostrar que os ideais de igualdade do Iluminismo haviam ficado comprometidos, pois a “igualdade” ficava para os que detinham poder econômico, os patrões... Aos operários restava a exploração.
Embora essas contradições tivessem impedido maiores avanços, não se deve deixar de reconhecer que os ideais iluministas proporcionaram o engajamento de várias sociedades em movimentos por uma realidade mais justa. Alguns deles defenderam direitos humanos e mereceram o destaque no capítulo sobre os “Direitos Humanos na Atualidade”.
Assim, a Independência dos Estados Unidos é lembrada como parte de um processo de lutas intensas entre o reino inglês e os colonos da América do Norte, que desejaram se livrar das taxações excessivas que não contavam com qualquer representatividade de seus pares... Influenciados pelo Iluminismo lançaram a Declaração que definia a liberdade e a felicidade como “direitos naturais e inalienáveis”.
Abaixo segue o trecho selecionado pelo autor:

                   “Da Declaração de Independência dos Estados Unidos – 1776”

                   “Nós consideramos como evidentes as seguintes verdades:
                   Todos os homens foram criados iguais; foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis; entre estes direitos se encontram a vida, a liberdade e a busca da felicidade, e os governos foram estabelecidos pelos homens para garantir estes direitos, e seu justo poder emana do consentimento daqueles que são governados. Todas as vezes que uma forma de governo se torna destruidora destes objetivos, o povo tem o direito de mudá-lo ou aboli-lo e estabelecer um novo governo, fundado nos princípios e organizado na forma que lhe parecerem mais convenientes à sua segurança e à sua felicidade”.

Também aí o autor vê uma contradição...
Ao mesmo tempo em que o país declara a “busca da felicidade” um direito do povo, impede muitos outros de serem livres para buscarem a plenitude que melhor lhes aprouver... Vários deles desejosos de estabelecerem “governos fundados em princípios e organizados na forma que lhes parece mais conveniente à sua segurança e à sua felicidade”.
Obviamente a crítica evidenciada no parágrafo anterior está relacionada à política imperialista dos Estados Unidos sobre as demais nações, e mais determinantemente durante o período de “Guerra Fria” no decorrer da década de 1980, época em que o livro foi publicado... O autor reforça que essa política imperialista impedia que os povos submetidos exercessem em plenitude os direitos básicos, pois “o fruto de seu trabalho, sua riqueza, é explorado por nações mais poderosas”.
Leia: Os Direitos Humanos. Editora Do Brasil.
Um abraço,
Prof.Gilberto

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