O material abre o capítulo 11 (A República Populista) do livro, que apresenta uma série de documentos selecionados por Mary Del Priori, Maria de Fátima das Neves e Francisco Alambert.
O conteúdo é introduzido com as referências sobre o enfraquecimento do Estado Novo, e segue tratando da eficiência dos arranjos políticos estabelecidos por Vargas, notadamente o pacto PSD-PTB.
O país voltou a respirar ares democráticos (a Lei de 1946 substituiu a “Polaca” estadonovista), mas o panorama internacional era o da Guerra Fria e o PCB logo foi colocado na ilegalidade novamente em abril de 1947 (Vargas havia anistiado presos políticos e legalizado os partidos, inclusive o PCB em outubro de 1945).
Há também as referências a respeito das obras que marcaram o período, com destaque à abertura aos capitais estrangeiros (com Juscelino Kubitschek e seu Plano de Metas); o nacionalismo e os abreviados mandatos de Getúlio e Jânio Quadros.
Em relação ao governo Quadros, o material destaca algumas polêmicas “contraditórias e ambíguas” do mandatário do país.
Para as próximas postagens vamos destacar alguns documentos (já fazemos uso de alguns que o livro também seleciona, embora destaque fragmentos específicos) que complementam o estudo e proporcionam boas reflexões.
A REPÚBLICA POPULISTA
Em 1945 o sistema político criado por Vargas entrou em sua pior crise. A
ditadura estadonovista não encontrava mais bases sólidas em quase nenhum
segmento da sociedade. Cada vez mais grupos organizados (como aquele que
representara a opinião de intelectuais e artistas democratas no Congresso de
Escritores realizado em São Paulo) pediam o fim do Regime e a volta da
democracia no país. Com o fim da Segunda Guerra e a derrota dos Regimes
Fascistas, a postura individualista e autoritária de Vargas perdeu o pouco de
referencial que lhe restava.Assim, através de setores ligados ao Exército e às oposições, Vargas foi deposto, sendo eleito um parlamento com poderes constituintes. Para a presidência candidataram-se dois militares: o general Eurico Gaspar Dutra (pelo PSD), sendo eleito, e o brigadeiro Eduardo Gomes. Um clima de abertura rondou o país, mas durou pouco. Em 1947 o PCB foi considerado ilegal e a política da Guerra Fria de separação do mundo em dois blocos, comunista e capitalista, passou a contaminar e a limitar a recente democratização.
Mesmo com o fim do Estado Novo os arranjos políticos feitos no governo Vargas permaneceram válidos no período que ficou conhecido como Democracia Populista no Brasil (1945-1964). Nesse período os dois grandes partidos criados anteriormente foram os mais decisivos. O PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) venceram três das quatro eleições presidenciais ocorridas no período. A outra eleição foi vencida pela terceira força política desses tempos, a UDN (União Democrática Nacional).
A força do arranjo varguista foi testada logo na eleição de 1950, quando Vargas foi eleito com quase 50% dos votos. Mais tarde, pressionado pelas críticas dos udenistas e da oposição de esquerda, Vargas suicidou-se, deixando uma famosa carta-testamento. Nos anos 50 o processo de industrialização brasileiro passou por uma nova fase, diversa daquela que o havia impulsionado nos anos 20 e 30. Se antes a prioridade dos governos era construir uma infraestrutura capaz de apoiar o desenvolvimento industrial, a ênfase agora recaia sobre a ideia de substituir a importação de produtos industrializados pela criação de indústrias nacionais.
Seguindo a lógica populista de construir e investir sempre em “grandes obras” (principalmente no que se refere aos gastos), os anos 50 testemunharam um número enorme e crescente de “grandes projetos”, como a construção da siderúrgica de Volta Redonda (A Companhia Siderúrgica Nacional), cujo objetivo era tornar o país autossuficiente na produção de aço; a criação de uma série de hidrelétricas para o abastecimento das grandes cidades e das grandes indústrias; a abertura para o capital estrangeiro das indústrias de bens de consumo, como, por exemplo, a de automóveis; e o ambicioso projeto, levado a cabo no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960), de criar uma nova capital para o Brasil, erguida do nada, em pleno planalto central do país. Essas transformações, por um lado, remodelaram as características econômicas do país e, por outro, acarretaram grande dependência de capitais externos, alimentada pelo endividamento contratado para financiar os grandes projetos.
Em 1960 a hegemonia PSD/PTB foi quebrada com a eleição de Jânio Quadros, apoiado por uma aliança de partidos encabeçada pela UDN. Mas como o sistema eleitoral de então permitia, o vice-presidente eleito veio justamente do PTB: João Goulart, ligado aos sindicalistas e visto com desconfiança por grupos militares e políticos conservadores.
No início de seu governo Jânio Quadros rompeu com boa parte das forças udenistas que o tinham apoiado, iniciando um período de sete meses em que, dirigindo-se diretamente à sociedade, procurou impor-se como um líder acima dos partidos e das forças políticas. Suas atitudes contraditórias e ambíguas (como condecorar o líder revolucionário cubano (sic) Che Guevara e proibir o uso de biquínis nas praias) culminaram com a sua renúncia em 1961.
Leia: Documentos de História do Brasil – de Cabral aos anos 90. Editora Scipione.
Um abraço,
Prof.Gilberto
