quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Tribunais do Santo Ofício em Portugal; visitações ao Brasil colônia – Segunda Parte de síntese sobre a entrevista do historiador Angelo Assis à “História Viva”

Talvez seja interessante retomar http://aulasprofgilberto.blogspot.com.br/2013/02/consideracoes-sobre-perseguicoes-aos.html antes de ler esta postagem:

Houve a “conversão forçada” dos judeus... De algum modo, as famílias procuravam não se indispor com as autoridades. Assim, apresentavam-se como se católicas fossem na comunidade, enquanto que em seus lares “judaizavam”. Dom Manuel e as autoridades entendiam que as coisas ocorriam daquela forma, porém o mais conveniente era não promover radicalizações ou conflitos religiosos... E tanto é assim que, após a “conversão compulsória”, o rei proibiu perseguições de cunho religioso por 20 anos... A ideia por trás desse tipo de medida era a de, sem maiores traumas, propiciar a extinção do Judaísmo no país... Esse decreto para impedir as perseguições religiosas foi prorrogado por mais 40 anos.
Os chamados “batizados em pé” sofriam vários preconceitos... Apesar da demonstrada intolerância (eram constantemente chamados de “sangue impuro”), viveram sem maiores traumas até 1536, quando os tribunais do Santo Ofício foram instalados em Portugal... Mas sabiam que logo poderiam sofrer com o preconceito e outros ataques... Não foi por acaso que várias famílias de “cristãos novos” se transferiram para o Brasil em busca de condições que proporcionassem sobrevivência, num ambiente novo e repleto de oportunidades.
Os tribunais do Santo Ofício procuravam, entre as famílias de “cristãos novos”, judeus que insistiam em praticar seus rituais... Como foi ressaltado anteriormente, o criptojudaísmo era uma realidade. Coimbra, Évora e Lisboa foram cidades onde o Santo Ofício instalou tribunais. O de Lisboa encarregou-se de visitações ao Brasil. Também as colônias lusitanas situadas na África e Ásia estavam sob os olhares das autoridades inquisidoras, que instalaram um tribunal em Goa.
A primeira visitação do Santo Ofício ao Brasil se deu em 1591 e teve duração até 1595... Os religiosos do tribunal de Lisboa percorriam a colônia, recolhiam depoimentos sobre práticas religiosas não autorizadas e formalizavam processos. 80% das denúncias eram contra os “cristãos novos”.
Importante questão que se levanta é em relação ao longo intervalo que vai do início dos trabalhos do Santo Ofício em Lisboa (1536) e a primeira visitação ao Brasil (1591). Assis esclarece que não foi por falta de insistência da Igreja Católica que a colônia no continente americano não se tornou sede de um tribunal... A Economia foi determinante para que os “cristãos novos” passassem esse tempo quase sem incômodos. A Coroa sabia bem de suas atividades no comércio do açúcar e como senhores de engenho... Aquele tempo do início da Inquisição em Portugal coincidia com o começo da colonização no Brasil (1532)... Várias famílias de “cristãos novos” se destacavam em negócios que envolviam transações econômicas também na Europa, Ásia e África.
Há o caso de Pero do Campo Coutinho, donatário da Capitania de Pernambuco, que foi denunciado ao tribunal de Lisboa por carta enviada por um pároco... A denúncia era sobre heresia e, em que pesasse a importância e prestígio político de Coutinho, devemos levar em conta que o Santo Ofício o impediu de retornar ao Brasil.
As autoridades inquisidoras verificavam minuciosamente as várias denúncias com o intuito de confirmar sua veracidade e se não eram produtos de artimanhas de “gente de negócio” que tinha intenção de eliminar algum concorrente... Se fosse constatada fraude ou mentira do denunciante, ele é que sofria a exemplar punição (que tinha um “caráter didático”). O Santo Ofício garantia sigilo dos que denunciavam... Havia ainda a figura do advogado... Como se vê, podemos estabelecer comparações com o Direito Penal da atualidade.
A Inquisição acuava o acusado ao intimidá-lo com afirmações sobre a denúncia que pesava contra ele... Acontece que o conteúdo da acusação não era revelado... O acusado normalmente falava muito mais do que devia e se comprometia com questões muito além da denúncia que dava início ao processo.
A primeira visitação da Inquisição percorreu uma região de aquecida Economia, que correspondia às capitanias da Paraíba, Pernambuco, Itamaracá e Bahia. Cinco tipos de denúncias estavam sob a mira das autoridades: o criptojudaísmo praticado por “cristãos novos”; bruxaria entre mulheres; promiscuidade de homens que desrespeitavam a monogamia; homossexualismo; práticas religiosas que se desviavam dos rituais cristãos católicos. A segunda visitação ocorreu ao Recôncavo Baiano e em Salvador, entre 1618 e 1621. Seu alvo eram os “cristãos novos”. Assis destaca que essas duas visitações ocorreram ao tempo da União Ibérica (união das Coroas portuguesa e espanhola entre 1580 e 1640). A explicação para o caráter da visitação fica mais evidente quando a relacionamos ao controle que a Espanha (muito mais intolerante em relação aos judeus) exerceu sobre Portugal durante esse tempo.
A terceira visitação ocorreu entre 1763 e 1769, na região do Grão-Pará. Portugal não mais estava alinhado politicamente à Espanha, então não havia nenhuma pressão sobre os “cristãos novos”... Não se fazia nenhuma objeção em relação a eles que, em território português, gozavam o mesmo status dos “cristãos velhos”. Essa terceira visitação dedicou-se a investigar “práticas cristãs heterodoxas” e bruxaria. Não foi por acaso que a Inquisição não tenha se deparado com muitas denúncias de criptojudaísmo.
Continua em http://aulasprofgilberto.blogspot.com.br/2013/02/e-preciso-entender-que-nao-havia-apenas.html
Um abraço,
Prof.Gilberto

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