segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

“A Invenção dos Direitos Humanos – uma história”, de Lynn Hunt – expectativas de ricos cultivadores brancos, de artesãos e comerciantes brancos, e de negros e mulatos livres de Saint Domingue em relação aos acontecimentos revolucionários na metrópole; um pouco da condição dos negros e mulatos livres da colônia, sua defesa do escravismo e pretensões de serem tratados como os cultivadores brancos; Vincent Ogê e sua plataforma política na Assembleia; Ogê e a fracassada rebelião dos negros e mulatos livres; a agitada rebelião dos escravos de 1791

Talvez seja interessante retomar https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2020/12/a-invencao-dos-direitos-humanos-uma.html antes de ler esta postagem:

Vimos que na França, ainda no começo da Revolução, ocorreu o debate em torno da condição dos negros e da necessidade de estender-se a eles os direitos de cidadania. Grupos como o da “Sociedade dos Amigos dos Negros” postulavam a abolição da escravatura, mas eram minoria na Assembleia Nacional, sofreram forte oposição e declinaram de suas intenções mais radicais diante dos ataques do comitê colonial representado por seu porta-voz, Antoine Barnave.
(...)
Apesar disso, os ricos empreendedores brancos que haviam se instalado em Saint Domingue (Haiti) perceberam a importância dos acontecimentos na metrópole e, ainda em 1788, passaram a reclamar “reformas no comércio” e por representação “nos vindouros Estados Gerais”. O exemplo norte-americano os aninava e, caso houvesse interferências da metrópole no sistema baseado no escravismo, ameaçavam dar início ao movimento de emancipação.
Também os brancos das classes menos favorecidas (artesãos e comerciantes) esperavam que o processo revolucionário na metrópole resultasse em melhorias e possibilidades de participação política na colônia. Em relação a essas aspirações, enfrentavam a resistência dos mais ricos.
Em Saint Domingue havia ainda o segmento dos “negros e mulatos livres” que, sem dúvida, concentrava as maiores demandas e ameaças à estrutura dominada pelos mais ricos. O Antigo Regime, através dos decretos da monarquia, impedia o acesso de negros e mulatos livres à maioria dos ofícios e, além disso, os proibia de “adotar o nome de parentes brancos”.
Lynn Hunt ressalta que apesar das restrições, “as pessoas de cor livres (...) possuíam consideráveis propriedades: um terço das plantações e um quarto dos escravos em Saint Domingue”. E era por isso mesmo que reivindicavam o mesmo tratamento que era dispensado aos brancos, além de se mostrarem favoráveis à manutenção do escravismo.
O mestiço Vincent Ogê foi eleito delegado e partiu para a agitada Paris em 1789... Colocou-se como representante deste segmento social. Fez contato com cultivadores brancos e procurou mostrar-lhes que possuíam interesses em comum e, para destacar a necessidade de aprovarem os “direitos iguais aos homens de cor livres”, dizia que:

                   “Veremos derramamento de sangue, nossas terras invadidas, os objetos de nosso trabalho destruídos, nossas casas queimadas (...) o escravo levará a revolta mais longe”.

Vincent Ogê insistia que a aliança dos cultivadores brancos com os negros e mulatos livres (e proprietários, como era o seu caso) seria vital para conter possíveis levantes de escravos. Todavia ocorreu que os que representavam os proprietários brancos de Saint Domingue na Assembleia não se mostraram favoráveis à aliança com negros e mulatos livres... A “Sociedade dos Amigos dos Negros” tampouco se sensibilizou pela causa e não apoiou Vincent Ogê. Este retornou a Saint Domingue e na segunda metade de 1790 liderou uma fracassada agitação dos “homens de cor livres”. Como resultado, Ogê acabou preso e “supliciado na roda”.
(...)
A “Sociedade dos Amigos dos Negros” prosseguiu em sua campanha pelos direitos dos negros livres... Em maio de 1791 obtiveram importante conquista com a aprovação do decreto que garantia direitos políticos aos “homens de cor livres nascidos de mães e pais livres”.
Assim que as notícias da rebelião dos escravos de Saint Domingue (agosto de 1791) se espalharam, os deputados anularam o decreto... Oito meses depois aprovaram outro “mais generoso”. As “idas e vindas” no processo revelavam a confusão que se estabelecera entre os deputados. O motivo não era outro senão o panorama de convulsão nas colônias. A rebelião de agosto desnorteava as autoridades, pois cerca de 10 mil escravos participaram desde o início e rapidamente outros mais se juntavam a eles nos ataques aos brancos e aos incêndios aos canaviais e às casas dos cultivadores.
Acuados, os ricos proprietários brancos passaram a acusar a “Sociedade dos Amigos dos Negros” e a difusão dos “Direitos do Homem”.
Leia: A Invenção dos Direitos Humanos. Companhia das Letras.
Um abraço,
Prof.Gilberto

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