O ensaio de Lon L. Fuller traz uma série de
inquietações/problematizações para os estudiosos do Direito e os que “buscam o
exercício da razão do justo”. Faz isso recorrendo a uma ficção em que somos
levados a examinar o desenrolar de julgamento no “Superior Tribunal de Newgarth
no ano de 4300”.
A exposição dos argumentos e justificativas de cada juiz nos revela
muito da “realidade dos tribunais”. Cada um busca sustentar o voto avaliando a movimentação
e decisões dos implicados, resgatando casos anteriores com o objetivo de
afastar possíveis falhas no juízo. Notamos que a discussão no tribunal não
desconsidera a opinião pública a respeito dos episódios que são objeto da análise
dos magistrados.
Ricardo Rodrigues
Gama, o tradutor da obra, destaca que a decisão do julgador se fundamenta no
Direito, mas passa também pela “Sociologia, Filosofia, História, Teoria do
Estado e pela Ciência Política”. Daí que as decisões acabam por refletir “a
noção de justiça cultuada pelo povo do período em que se vive” no território
mesmo em que os fatos se dão.
(...)
Os
acusados foram processados por homicídio doloso e condenados à morte. A repercussão
foi grande e marcada pelo inconformismo. A partir daí, “recorreram da decisão
do Tribunal do Condado de Stowfield ao Superior Tribunal de Newgarth”. O
juiz-presidente expôs as ambiguidades (contidas na decisão do tribunal)
levantadas pelos processados em seu relatório.
O primeiro voto foi
do Juiz Truepenny... Mas antes de manifestar sua decisão, coube a ele
explicitar os eventos que os levaram à sessão.
O juiz esclareceu que
os quatro acusados eram “membros da Associação de Espeluncologia” e
naturalmente apreciadores de cavernas. Em maio de 4299 realizaram expedição a
uma caverna de rochas calcárias, ocasião em que foram acompanhados por Roger
Whetmore, também membro da referida associação. Quando já se encontravam em
posição bem avançada, aconteceu um desmoronamento que obstruiu completamente a
única passagem que dava acesso ao lugar. Decidiram permanecer junto à passagem obstruída
na esperança de que em breve uma equipe de salvamento iniciasse o resgate.
De fato, não demorou e os familiares dos
exploradores notificaram a Secretaria da Associação a respeito de seu não
retorno aos lares. Como haviam declarado formalmente a localização da caverna,
uma equipe de salvamento se deslocou para lá sem demora. O caso é que a tarefa
revelou-se das mais difíceis e demandou o trabalho de especialistas geólogos e
engenheiros, além de um número muito grande de operários e máquinas. O trabalho
era constantemente interrompido devido a deslizamentos secundários e, como
consequência, os gastos tornaram-se altíssimos.
A própria tesouraria
da Associação anunciou o esgotamento de seus fundos por conta das operações de
resgate. A sociedade apoiou as campanhas de arrecadação e os esforços do Poder
Público, mas os homens foram resgatados somente trinta e dois dias depois de
ingressarem na caverna.
Dado
que os exploradores levavam alimentação suficiente apenas para o breve período
que deviam permanecer na caverna, em pouco tempo ficaram sem provisões. O caso
parecia se encaminhar para um final satisfatório quando no correr do vigésimo
dia as equipes de salvamento ficaram sabendo que os desafortunados carregavam
um rádio transmissor com a possibilidade de receber e transmitir mensagens.
Resolveram instalar equipamento similar para estabelecer contato.
Continua em
https://aulasprofgilberto.blogspot.com/2023/12/o-caso-dos-exploradores-de-cavernas-no_24.html
Leia: O Caso dos Exploradores de Cavernas. Russell Editores.
Um abraço,
Prof.Gilberto
